Governo vai propor alterações para criar novas formas
de contratação de funcionários
Iuri Dantas
O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis
trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora
trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais
emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm
carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a
nova política industrial.
As alterações permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai
receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve
beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou
mesmo serviço de buffet.
No caso do horista, o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em
bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natal e feriados. Com isso, o
governo acredita que o trabalhador poderá usar o horário livre para investir em
qualificação.
Com a mudança, a empresa que organiza um festival de música terá mais
facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e
limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por
bares de reforço para feriados ou dias de feijoada.
Garantidos os direitos trabalhistas, é possível customizar para que cada
atividade tenha uma forma diferente de contratação”, disse o secretário
executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão.
Fonte: Estadão
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